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A Bacia Hidrográfica da Várzea situa-se ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas 27°00' a 28°20' de latitude Sul e 52°30' a 53°50' de longitude Oeste.

Abrange a Província Geomorfológica Planalto Meridional. Possui área de 9.463,46 km², abrangendo municípios como Carazinho, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Sarandi, com população estimada em 323.924 habitantes.

Os principais cursos de água são os arroios Sarandi, Goizinho e os rios da Várzea, Porã, Barraca, do Mel, Guarita e Ogaratim (Fortaleza).

Os principais usos da água na bacia se destinam a irrigação, a dessedentação animal, produção de energia elétrica e ao abastecimento humano.

Fonte: http://www.sema.rs.gov.br/

Municípios com áreas superficiais que drenam para a região do Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea:

ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL; ALPESTRE; AMETISTA DO SUL; BARRA DA GUARITA; BARRA FUNDA; BOA VISTA DAS MISSÕES; CAIÇARA; CARAZINHO; CERRO GRANDE; CHAPADA; CONSTANTINA; COQUEIROS DO SUL; CORONEL BICACO; CRISTAL DO SUL; DERRUBADAS; DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES; ENGENHO VELHO; ERVAL SECO; FREDERICO WESTPHALEN; GRAMADO DOS LOUREIROS; IRAI; JABOTICABA; LAJEADO DO BUGRE; LIBERATO SALZANO; MIRAGUAI; NONOAI; NOVA BOA VISTA; NOVO BARREIRO; NOVO TIRADENTES; NOVO XINGU; PALMEIRA DAS MISSÕES; PALMITINHO; PASSO FUNDO; PINHAL; PINHEIRINHO DO VALE; PLANALTO; PONTÃO; REDENTORA; RIO DOS ÍNDIOS; RODEIO BONITO; RONDA ALTA; RONDINHA; SAGRADA FAMÍLIA; SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO; SÃO JOSÉ DAS MISSÕES; SÃO PEDRO DAS MISSÕES; SARANDI; SEBERI; TAQUARUÇU DO SUL; TENENTE PORTELA; TRÊS PALMEIRAS; TRINDADE DO SUL; VICENTE DUTRA; VISTA ALEGRE; VISTA GAÚCHA.

Entende-se por bacia hidrográfica toda a área de captação natural da água da chuva que escoa superficialmente para um corpo de água ou seu contribuinte. Os limites da bacia hidrográfica são definidos pelo relevo, considerando-se como divisores de águas as áreas mais elevadas.

O corpo de água principal, que dá o nome à bacia, recebe contribuição dos seus afluentes, sendo que cada um deles pode apresentar vários contribuintes menores, alimentados direta ou indiretamente por nascentes. Assim, em uma bacia existem várias sub-bacias ou áreas de drenagem de cada contribuinte.

Estas são as unidades fundamentais para a conservação e o manejo, uma vez que a característica ambiental de uma bacia reflete o somatório ou as relações de causa e efeito da dinâmica natural e ação humana ocorridas no conjunto das sub-bacias nela contidas.

A bacia hidrográfica serve como unidade básica para gestão dos recursos hídricos e até para gestão ambiental como um todo, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados pelo ciclo da água.

O artigo 171 da Constituição Estadual estabeleceu um modelo sistêmico para a gestão das águas do Rio Grande do Sul, no qual a bacia hidrográfica foi definida como unidade básica de planejamento e gestão. A Lei 10.350/1994 regulamentou este artigo e estabeleceu, para cada bacia do Estado, a formação de um comitê de gerenciamento, o comitê de bacia.

Para o Rio Grande do Sul, de acordo com a referida lei, foi determinada a existência de três Regiões Hidrográficas, as quais foram subdivididas em bacias hidrográficas, totalizando, até o presente momento, 25 unidades. Para cada uma destas está previsto a formação de um comitê para a gestão integrada dos seus recursos hídricos.

Fonte: http://www.sema.rs.gov.br/

Cada bacia hidrográfica do RS possui como instrumento de planejamento um plano de gestão dos recursos hídricos, aonde são estabelecidas metas de qualidade e quantidade para as águas da bacia, estabelecidos critérios para o uso dessas águas e ações necessárias para atingir a esses fins. Os planos devem ser o resultado de um processo contínuo e participativo, que deve ser atualizado periodicamente.

No Estado do Rio Grande do Sul os Planos de Bacia Hidrográfica foram executados conforme ordenamento abaixo:

  • Etapa A – Diagnóstico da Bacia Hidrográfica
  • Etapa B – Cenários Futuros e Enquadramento
  • Etapa C – Programa de Ações

Na atualidade o Departamento de Recursos Hídricos através de melhorias contínuas, esta buscando uma padronização nos novos Termos de Referência, para que ocorra melhor desempenho dos produtos objetos do Plano de Bacia para cada comitê.

Fonte: Elaborado por Vanderlei Secreti Decian (Comitê Apuaê-Inhandava) Apresentado na Reunião do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia Hidrográficas – FGCBH Santana do Livramento – RS (19/08/2016)