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QUEM SOMOS

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio da Várzea foi criado pelo Decreto Estadual nº 43.488 de 8 de dezembro de 2004. O comitê é integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei Estadual nº 10.350/94, sendo mantido por regimento elaborado em 2006 e demais disposições legais.

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